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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Abril de 2021 - 13:18
O profissional anunciante e o Código de Defesa do Consumidor
Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 11:25
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 800,00 por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:39
Caesb é condenada a indenizar consumidor por protesto indevido
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Blog Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:30
Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos
Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 13:49
Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 14:56
Caesb é condenada a indenizar consumidor por protesto indevido
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 12:12
Consumidor deverá ser indenizado por alteração unilateral de serviço contratado
Ele receberá R$ 11.904,12, a título de danos materiais e R$ 3 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 15:28
Consumidor deverá ser indenizado por alteração unilateral de serviço contratado
Ele receberá R$ 11.904,12, a título de danos materiais e R$ 3 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Julho de 2020 - 13:23
Hipermercado é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.
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Apoiadores Publicado em 22 de Maio de 2020 - 12:38
WEBINÁRIO SOBRE O FUTURO DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Perspectivas para o Direito do Consumidor, avaliando como ficará o cenário após a pandemia da Covid-19.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 16:13
Projeto torna abusivo cadastro em promoção sem consentimento de consumidor
A proposta também anula eventuais débitos lançados pela empresa em decorrência do cadastramento do consumidor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:04
Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 17:45
Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 17:42
Loja deve indenizar consumidor por não cumprir promoção
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 11:11
Empresa é condenada a indenizar consumidor por problema na internet
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 16:28
Consumidor que sofreu queimadura em restaurante deve ser indenizado
O entendimento foi firmado pela 2ª Turma Recursal do TJDFT ao negar, por unanimidade, recurso interposto pela empresa ré.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:02
Consumidor deverá ser indenizado por erro na entrega de sementes
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 13:03
Proposta permite que consumidor leve lanche para estádios e cinemas
Esses estabelecimentos, no entanto, poderão restringir produtos em embalagens que possam oferecer riscos à segurança dos consumidores.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 11:09
Empresa aérea indeniza consumidor por cancelamento de voo
O passageiro afirmou que embarcou, em 13 de junho de 2012, em um voo de Belo Horizonte para Curitiba, mas não foi possível pousar na cidade de destino por causa do tempo, e a viagem foi transferida para o dia seguinte. Segundo ele, a Webjet não prestou nenhum auxílio material pelo cancelamento do voo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2015 - 15:33
Contrato empresarial associativo. Incidência do Código de Defesa do Consumidor
Extinção do vínculo contratual. Cláusula de não concorrência. Limite temporal e espacial. Abusividade
